terça-feira, 11 de agosto de 2009


altComo parte das comemorações do 118º. aniversário de Teresópolis, a Câmara Municipal promoveu no último domingo (5), uma Sessão Solene, realizada no Centro de Convenções do Hotel Alpina. Um dos homenageados foi o deputado Hugo Leal, que recebeu o título de Cidadão Teresopolitano por indicação do vereador Waguinho (PSC).


O deputado Hugo Leal disse estar muito feliz com a homenagem e que vai continuar a trabalhar para que Teresópolis continue a receber recursos federais que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida dos seus moradores.

– É com muito orgulho que hoje me torno um “cidadão teresopolitano”. Muito me honra este título recebido por este amigo e companheiro de partido, Waguinho. Estarei trabalhando em Brasília para que Teresópolis continue a receber recursos que venham a alavancar o seu desenvolvimento. Agora, a minha responsabilidade com a cidade é ainda maior – disse o parlamentar.




Para Ministro da Saúde, Lei Seca é um "marco histórico".
Afirmação foi durante a audiência pública solicitada por Hugo Leal


altBrasília, 8/7/09 - As Comissões de Viação e Transportes, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Seguridade Social e Família realizaram nesta quarta-feira (8/7), a audiência pública para avaliar o primeiro ano de vigência da Lei Seca proposta pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e deputado Jofran Frejat (PR-DF).


Segundo Hugo Leal, apesar de os números não serem tão expressivos, a lei seca se mostrou altamente positiva neste primeiro ano de vigência, acrescentando que as estatísticas da Polícia Rodoviária Federal confirmaram redução no número de mortes nas estradas federais.

- Também houve aumento significativo do número de autuações por embriaguez, o que demonstra a existência de um maior rigor na fiscalização realizada pelos agentes de trânsito - afirmou o autor da Lei Seca.

A Lei Seca completou um ano em vigor no dia 20 de junho. Ela alterou alguns dispositivos do Código de Trânsito, para, por exemplo, considerar infração administrativa dirigir sob influência de álcool. Ainda segundo a PRF, até 31 março de 2009, foram aplicados 120 mil testes de bafômetro, com 10 mil flagrantes de embriaguez e sete mil prisões por este motivo.

Convidado a participar da audiência, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, falou sobre o aniversário de um ano da Lei Seca. Segundo ele, a nova lei representa um "marco histórico" na mudança de comportamento de motoristas brasileiros. Ele adiantou o resultado de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia que será divulgada amanhã, que revela que 84% dos jovens entrevistados dizem aprovar a lei e 50% afirmam que não mais dirigem após beber.

- O álcool tem uma relação direta com os acidentes e com a gravidade desses acidentes - disse o ministro.

O ministro também apresentou dados divulgados pelo Ministério da Saúde que apontam queda de 22,5% no número de mortes em consequência de acidentes de trânsito. Já os atendimentos às vítimas, em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), caíram 23%, comparando o segundo semestre de 2007 com igual período do ano anterior.

Durante a reunião, o deputado Jofran Frejat (PR-DF) ressaltou que a Lei Seca nasceu na Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou a atuação do deputado Hugo Leal nas articulações que transformaram a Medida Provisória 415, que proibia a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias, em uma lei que reduziu a zero a tolerância com a combinação de direção e consumo de álcool. O que aconteceu aqui nesta casa (Câmara dos Deputados), foi a introdução do conceito alcoolemia zero, acrescentou Leal.


- A Lei Seca como é popularmente conhecida, diferente do que o apelido pode sugerir, não proíbe nem reprime o consumo de bebidas alcoólicas. Como sempre digo quando questionado, bebe quem quer, quando e como quer e na quantidade que julgar adequado. Moderadamente, como sempre se recomenda, ou abusivamente se não se importar com sua reputação. Na verdade, a lei da vida, como preferimos chamá-la, apenas proíbe a mistura de qualquer bebida, que descontrai e alegra, ao ato extremamente responsável e que exige absoluta atenção e domínio dos sentidos que é conduzir um veículo automotor. Seja uma moto, veículo de passeio, caminhão de carga ou ônibus de passageiros – explicou o deputado.


O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, também participou da audiência pública. De acordo com ele, não houve diminuição na fiscalização de trânsito. Ele destacou a falta de bafômetros em todo o país para realizar os testes nos motoristas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a Lei Seca começou a valer antes de os estados estarem equipados. Somente 300 bafômetros estavam funcionando em todo o país.

Barreto disse que o combate à combinação álcool e trânsito virou uma estratégia de segurança pública do governo e que já foram comprados 10.000 bafômetros para serem usados pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas e doados aos estados. Ele reclamou que alguns estados sequer foram buscar os equipamentos.

- A população levou um susto (quando a lei entrou em vigor), mas a fiscalização era zero naquele momento e motoristas foram relaxando na conduta. Daqui a alguns anos as pessoas vão se perguntar como era possível as pessoas beberem e pegarem no volante, colocando em risco a própria vida e a de outras pessoas - disse, comparando a Lei Seca com a proibição de fumar em cinemas e aviões e o uso do cinto de segurança, que já estão consolidados culturalmente.

Desde o início da lei até hoje, houve uma queda de 1,5% no número de acidentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Os mortos no trânsito também caíram 10,5% e os feridos, 5,1%. No período houve um aumento de 9,8% na frota de carros do país.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Gostaria de me manifestar publicamente sobre o ocorrido na Câmara Municipal ontem, dia 04 de agosto, durante a primeira sessão ordinária depois do recesso.
Foi uma sessão onde foram apresentados alguns projetos interessantes e de grande importância para a população em geral, porém, muito tumultuada, mais uma vez, por posicionamentos contraditórios, o que é democraticamente aceitável.
Quero me ater no momento onde o vereador Marcelo Oliveira (1o secretário) lia uma proposição de minha autoria (sobre a criação/construção de Centros Culturais nos bairros mais populosos da cidade), e estava quase impossível de escutar porque alguns vereadores conversavam paralelamente à leitura da mesma. Após a leitura o vereador Dr. Habib (presidente da Câmara) me passou a palavra para que eu pudesse discutir acerca do tema proposto.
Como o clima no Plenário estava um pouco tenso, pedi, com todo respeito, que "nós" vereadores silenciássemos para ouvirmos a proposição lida, até mesmo para sabermos do que se tratava, e em "respeito às pessoas que estavam presentes acompanhando a sessão na assistência".
Antes de discutir a proposição fiz esse comentário: "Isso aqui está parecendo um galinheiro". Qualquer pessoa pode interpretar essa frase da maneira que quiser, até porque ela dá margens para tal, mas EM MOMENTO ALGUM me referi a quem quer que seja para chamá-lo (a) de "galinha".
Fiz uma referência a um galinheiro em alusão à confusão do ambiente, no caso o plenário, que naquele momento estava meio atordoado, como poderia ter referido a uma feira, ou então a um supermercado, enfim, sempre tratando do ambiente e não das pessoas.
Não é esse o meu perfil e nem será, embora respeite cada um dos 12 vereadores com os seus jeitos e posicionamentos.
Mesmo assim, não poderia deixar de elevar minhas sinceras considerações a alguma pessoa que tenha se sentido ofendida, mesmo porque todas as pessoas são dignas de respeito.
Espero, sinceramente, ter desfeito um mal entendido e me coloco a disposição para qualquer esclarecimento.

Wagner de Oliveira Fernandes (Waguinho)
Vereador - PSC

Confira no vídeo abaixo a retratação do vereador Waguinho na sessão do dia 6 de agosto: