Waguinho Vereador

MATÉRIA DA INTERTV
No vídeo abaixo, a matéria da InterTV sobre a Lei da Ficha Limpa Municipal, de autoria do vereador Waguinho:

LEI DA FICHA LIMPA

De autoria do Vereador Waguinho (PSC), foi aprovada na noite dessa terça, 27 de março, a Lei da Ficha Limpa que impede a nomeação para cargos em comissão de pessoas que possuam condenação por algum tribunal de justiça.

Câmara aprova Lei da Ficha Limpa em Teresópolis - RJ por badarts no Videolog.tv.

PROJETO   DE   LEI Nº         /2011

 

 EMENTA: “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”

             

                            

                                   A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:

Art.1° – Fica vedada a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do município de Teresópolis , de pessoas que estão inseridas nas seguintes hipóteses:

I – Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;

II – Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:

a) Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
b) Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
c) Contra o meio ambiente e a saúde pública;
d) Eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
e) De abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;
f) De lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
g) De tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
h) De redução à condição análoga à de escravo;
i) Contra a vida e a dignidade sexual;
j) Praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;

III – Os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;

IV – Os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;

V – Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos;

VI – Os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;

VII – Os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;

VIII – Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;

IX – Os servidores do Poder Executivo e Legislativo, que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, e que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos.

Parágrafo Único : A vedação prevista no inciso II do artigo I não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.

Art. 2° – Todos os atos efetuados em desobediência às vedações previstas nesta Lei serão considerados nulos a partir da sanção desta legislação.

Art. 3° – Caberá ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo, de forma individualizada, a fiscalização de seus atos em obediência a presente lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos que entender necessários para o cumprimento das exigências legais.

Art. 4° – O nomeado ou designado, obrigatoriamente antes da posse, terá ciência das restrições e declarará por escrito não se encontrar inserido nas vedações do art. 1°.

Art. 5° – As denúncias de descumprimento da lei deverão ser encaminhadas ao Ministério Público que ordenará as providências cabíveis na espécie.

Art. 6° – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

SALA DAS SESSÕES,

 em 21 de fevereiro de 2011.

WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES – WAGUINHO

 Vereador.

JUSTIFICATIVA

Teresópolis esta criando uma lei própria no campo da ética e da transparência política, garantindo a ocupação dos cargos públicos de confiança às pessoas que são, antes de tudo, competentes, equilibradas, honestas e democráticas.

VEREADOR WAGUINHO (PSC) 
DISCURSA SOBRE

A CASSAÇÃO DO EX-PREFEITO JORGE MÁRIO

     O vereador Waguinho (PSC) falou na Sessão Ordinária que cassou o mandato do ex-prefeito Jorge Mário, lembrando o compromisso assumido com a verdade e a responsabilidade de ser um homem público no exercício de seu mandato.

PREFEITO INTERINO ARLEI VISITA O BAIRRO DO ESPANHOL E ATENDE PEDIDO DO VEREADOR WAGUINHO (PSC)

      Depois de algumas solicitações feitas no plenário da Câmara, a respeito do Bairro do Espanhol, o prefeito interino Arlei visitou o bairro com o vereador Waguinho (PSC) e alguns moradores, e viu de perto a realidade e a necessidade daquela comunidade, tão afetada pelas chuvas de janeiro.

        Desde fevereiro de 2009 que o bairro não recebe nenhuma intervenção do poder público, fato esse que vem sendo, constantemente lembrado, pelo vereador Waguinho (PSC).


        "De fato, o bairro do Espanhol estava 'abandonado' pela prefeitura há algum tempo, porém estávamos auxiliando a ação dos moradores, naquilo que nos era possível. Tenho insistido através, de moções e pedidos, na Câmara Municipal, para que sejam feitas intervenções na comunidade, e com urgência", declara o vereador Waguinho (PSC). 

        "Desde que as máquinas e a televisão saíram do bairro, após a tragédia de janeiro, nada mais foi feito. É bom que o prefeito interino Arlei está aqui tomando ciência dos problemas, e o que é mais importante, ouvindo os moradores do local", afirma o vereador Waguinho (PSC).

         "É preciso agir com rapidez, por ocasião do período de chuvas, mas o serviço no bairro tem que ser completo. A rua Políbio Raposo, por exemplo, que dá acesso às casas de muitos moradores que não foram afetados pelas chuvas, está intransitável, cheia de buracos e com esgoto vazando dia e noite, e é a única via de acesso desses moradores. Também tem que ser feito, com urgência, a revisão, e a reconstrução, da rede de drenagem dessa via e da rua Nossa Senhora das Graças", conclui o vereador Waguinho (PSC).

VEREADOR  WAGUINHO (PSC) APRESENTA O PROJETO DE LEI

SOBRE "FICHA LIMPA" EM ÂMBITO MUNICIPAL

      O vereador WAGUINHO (PSC) apresentou na última sessão, dia 18/10, o Projeto de Lei 067/11, que "Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal", também chamado de "Ficha Limpa Municipal".

   

    Pelo Projeto de Lei, os secretários, os presidentes de autarquias, os funcionários comissionados da administração direta e os assessores do Legislativo, não podem ter condenações de colegiado e nem de última instância.

        

      "Esse Projeto de Lei na verdade amplia, agora para o âmbito municipal, a Lei Federal aprovada em 2010 pelo Presidente Lula, que visa combater a corrupção no Executivo e também no Legislativo", afirma o vereador Waguinho (PSC).

      O PL 067/11 garante a transparência política nas ocupações dos cargos públicos, resguardando o interesse da sociedade que exige moralidade e ética no exercício dos mesmos.


      "Esse PL já tinha sido apresentado à Câmara municipal em fevereiro, porém estávamos aguardando as decisões do Judiciário. Muitas cidades, em diversos estados do país, já aprovaram o Ficha Limpa Municipal, avançando na garantia da qualidade dos serviços prestados por aqueles que ocupam cargos públicos, seja no Executivo, como também no Legislativo, e em nossa cidade não pode ser diferente, ou seja, quem não estiver apto a assumir cargos públicos pelos impedimentos previstos na Lei, deve passar longe do Executivo e do Legislativo", conclui o vereador Waguinho (PSC).

      

PROJETO DE LEI 059/11

DISPÕE SOBRE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO

DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES PÚBLICOS 

          Possibilitar que toda pessoa tenha acesso ao lazer é dever do estado, portanto deve ser garantido também, às pessoas com deficiência. 

     O vereador WAGUINHO (PSC) aprovou o PL 059/11, que garante, no município de Teresópolis, que todos os locais públicos, inclusive as escolas, que contenham brinquedos destinados ao entretenimento, atividades físicas e lazer, possam contemplar também às pessoas com deficiência.

          "Estamos falando da pessoa, e essa é igual em todas as circunstâncias, portanto, deve ter os seus direitos garantidos como qualquer outra. Já passou da hora do poder público olhar de maneira igual, para muitas pessoas que são esquecidas, sobretudo, as pessoas com deficiência", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

         
      "Queremos que a prefeitura melhore as condições das praças que contenham brinquedos, e, é claro, os próprios brinquedos que estão, muitos deles, desapropriados ao uso, porém, que instale brinquedos novos para que TODOS possam se divertir com alegria e qualidade", declara o vereador WAGUINHO (PSC).

PROJETO DE LEI 058/11

INSTITUI O DIA DO RECONHECIMENTO 

DO DOADOR DE SANGUE

          O Projeto de Lei que institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário", pretende agraciar os doadores voluntários com o certificado "Amigo Doador", para aqueles que realizarem doações periódicas ao Hemonúcleo de Teresópolis, constituindo, assim, um ato de relevante nobreza, altruísmo e, sobretudo, de cidadania.

          "Em um primeiro momento parece um Projeto de Lei com pouca relevância, porém, é mais uma forma de incentivo como tantas campanhas que são desenvolvidas para sensibilizar o doador. Na verdade, muitas pessoas ainda se encontram mal informadas em relação à doação de sangue, e por isso não participam, mas somente quem tem, ou teve, algum parente ou amigo precisando de sangue, sabe da importância de uma doação. Eu vivi isso na minha família", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

           "É importante que o poder público, além de incentivar através de campanhas novos doadores, reconheça aqueles que já o fazem, e que faça isso publicamente, através de uma homenagem singela mas de profundo significado e amor para com o próximo", destaca o vereador WAGUINHO (PSC).

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WAGUINHO

SÃO APROVADOS NA CÂMARA

          A Câmara Municipal aprovou na última quinta-feira, dia 22/09, mais três Projetos de Lei do vereador WAGUINHO (PSC).  

        Seguindo o lema do Partido Social Cristão, que destaca "o Ser humano em primeiro lugar", os novos Projetos de Lei demostram a preocupação do vereador em buscar melhores soluções para que a população e a cidade sejam beneficiadas.

        

PROJETO DE LEI 057/11

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM"

        
        A Semana Municipal da Saúde do Homem, acontecerá, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
    "Segundo dados do Ministério da Saúde, através do site http://portal.saude.gov.br, a cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm maior incidência de doenças do coração, câncer, diabetes colesterol e pressão arterial mais elevada. É melhor agir na prevenção do que na causa da doença um tempo depois", analisa o vereador WAGUINHO (PSC).

           
         "É preciso conscientizar o homem de que a prevenção eleva o nível da saúde física e emocional, prolongando a disposição física e sexual. E essas doenças, que são mais comuns no público masculino, precisam ser esclarecidas para que possam ser tratadas", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

            O Projeto de Lei visa também, estimular a participação dos homens nos grupos de Educação em Saúde, para o aprimoramento dos conhecimentos sobre a prevenção das doenças, além de incentivar a prática de esportes através das academias, e outras atividades esportivas, evitando assim o sedentarismo.

           "Será uma semana de estímulos, debates e ações para incentivar os homens a adotarem medidas que forcem a redução dos índices de frequência dessas doenças", conclui o vereador WAGUINHO (PSC).

PREFEITO INTERINO ARLEI ATENDE PEDIDO DO

VEREADOR WAGUINHO

PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA A CASCATA GUARANI (ENTRADA PARA A BEIRA LINHA)

No primeiro semestre de 2009, o vereador WAGUINHO (PSC) solicitou à Prefeitura Municipal três importantes pedidos de construção de passarelas para pedestres. Uma na Av. Rotariana, no Alto, em frente à entrada do Parque Nacional, local esse muito frequentado por praticantes de atividade física, outra na rua Nossa Senhora das Graças, no Espanhol, e por fim na ponte que dá acesso à Cascata Guarani (entrada para a Beira Linha).

Através da moção 229/09, de 30/04/09, o vereador solicitou a construção da mesma, atendendo às diversas solicitações de moradores daquela localidade.

"É importante destacar que essa ponte oferecia risco constante a qualquer pedestre, ou até mesmo, qualquer motorista, por ser muito estreita. As pessoas disputavam com os carros um espaço para se locomover através dela", comenta o vereador WAGUINHO (PSC).

"O prefeito interino Arlei, não está medindo esforços para que a cidade volte à normalidade, e atender a esse pedido feito em 2009, mostra o desejo de trabalhar e garantir que a população seja beneficiada com mais uma obra de tamanha importância. Só quem passa por aqui todos os dias é que reconhece o valor dessa ação", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

"Espero que o prefeito atenda agora os outros dois pedidos que fiz, uma passarela no bairro do Espanhol e outra na Av. Rotariana, no Alto, em frente ao Parque Nacional, porque também são obras fundamentais para que a população possa se sentir mais segura e feliz", conclui o vereador WAGUINHO (PSC).

ÔNIBUS PARA ATENDER AO BAIRRO DO GOLFE

O vereador WAGUINHO solicitou à Prefeitura Municipal e à viação Dedo de Deus, que providencie uma linha de ônibus para atender aos moradores do Golfe.

"Os moradores do bairro do Golfe sempre utilizaram a passarela que ligava a rua Francisco Lisboa com a rua Léo Victer, na Cascata do Imbuí, e ali embarcavam nos ônibus, na rua José Gomes da Costa Júnior. Eu visitei o bairro, com a Associação de Moradores e solicitei a recuperação da passarela, que estava em péssimas condições. Com a enxurrada do dia 12 de janeiro, essa passarela deixou de existir e os moradores do Golfe ficaram sem o ônibus. Precisam voltar todo o bairro do Golfe para embarcar na Av. Presidente Roosevelt, próximo ao CIEP", explica o vereador WAGUINHO (PSC).

"Conto com o bom senso da viação Dedo de Deus para que os moradores do bairro do Golfe sejam atendidos, até que a prefeitura construa uma nova passarela no local", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

LOTEAMENTO FÉO RECEBERÁ CRECHE PARA ATENDER

A POPULAÇÃO DO BAIRRO E REGIÃO

Atendendo ao pedido do vereador WAGUINHO, a comunidade do Loteamento Féo receberá uma creche para atender aos anseios dos moradores daquela localidade. A creche atenderá também, aos moradores do Espanhol e bairros limítrofes.

"Nós sabemos que Teresópolis enfrenta hoje uma defasagem muito grande quando se fala de vagas em creches. Ainda há muitas crianças que não frequentam as creches, porque elas não existem. Muitas famílias deixam de melhorar a sua renda, porque não tem onde deixar as crianças, e por isso não trabalham. É preciso investir pesado na educação básica, mesmo porque, o Estado tem obrigação de garantir o acesso das crianças à escola, e a população tem o direito de ter uma educação de qualidade", analisa o vereador WAGUINHO (PSC).

No Brasil, 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso à creches. E, para que sejam todas atendidas, será preciso construir 12 mil novas unidades, segundo estudo divulgado pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo). Este número representa o dobro do que o Governo Federal prometeu criar: 6 mil creches em quatro anos, até o fim do mandato da presidente Dilma.

"Fiz o pedido para a construção da creche em 2009, atendendo à várias reivindicações das famílias, agora a comunidade vai poder garantir aos seus filhos uma segurança maior, boa educação e, também, aos pais, a oportunidade de trabalhar e melhorar as condições de vida da família", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

VEREADOR WAGUINHO FALA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO

E O DESCASO COM A SAÚDE EM TERESÓPOLIS

O vereador Waguinho (PSC) falou, na última Sessão Ordinária, sobre a questão da saúde pública na UPA e nos PSF's da cidade e o desrespeito, por parte da OS Fibra, com os profissionais da área.

Os mesmos estiveram presentes na Câmara Municipal para cobrar uma posição da casa, em relação aos desmandos da empresa Fibra, para a qual prestam serviço.

A médica Ana Paula Roque Pinto usou a tribuna para informar as condições atuais de trabalho e atendimento à população, sendo a porta-voz de todos os profissionais da saúde.

"Não dá para compreender essa situação, ou seja, as pessoas que são responsáveis por fazer o atendimento à nossa família, cuidar da nossa saúde, estão sendo mal cuidadas por essa empresa Fibra. É um erro absurdo que precisa ser corrigido, e nessa hora a Câmara Municipal deve assumir essa posição pra si e agir", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).

"A Câmara Municipal convocou, e não "convidou", os representantes da OS Fibra a comparecerem à Sessão para prestar esclarecimentos aos vereadores e à população, mas num ato de extremo e sério desrespeito, os mesmos não apareceram. Isso demonstra como eles administram a saúde na cidade e como tratam os funcionários e a população. A Comissão de Saúde deve se pronunciar e tomar as medidas cabíveis", declara o vereador WAGUINHO (PSC).

Rio de Janeiro sediará a Jornada Mundial da Juventude em 2013

A próxima Jornada Mundial da Juventude será no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2013, segundo anunciou o Papa Bento XVI no encerramento do evento, que está na sua 26* edição.

"Compraz-me agora anunciar que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será no Rio de Janeiro. Peçamos ao Senhor, desde já, que assista com a sua força quantos hão de pô-la em marcha e aplane o caminho dos jovens do mundo inteiro para que possam voltar a reunir-se com o Papa naquela bonita cidade brasileira", anunciou o Pontífice na Missa de encerramento da JMJ 2011.

O encontro mundial dos jovens com o Santo Padre acontecerá com um ano de antecipação, em 2013, em vez de 2014, para evitar que coincida com a Copa do Mundo de futebol.

O Rio de Janeiro, cidade emblemática do país como maior número de católicos do mundo, foi eleita em uma disputa com outra candidata, Seul, capital da Coreia.

"Queridos amigos, antes de nos despedirmos e no momento em que os jovens da Espanha entregam aos do Brasil a cruz das Jornadas Mundial da Juventude, como sucessor de Pedro confio esta insigne incumbência: Levai o conhecimento e o amor de Jesus Cristo ao mundo inteiro. Ele quer que sejais os seus apóstolos no século XXI o os mensageiros da Sua alegria. Não O desiludais", pediu o Papa ao final da celebração.

O vereador WAGUINHO (PSC) falou na Câmara Municipal (dia 09/08) sobre, a sua posição, e a posição do Partido Social Cristão (PSC), a respeito do governo interino do prefeito, vereador Arlei.

"Como já tinha dito, a situação político-administrativa da cidade de Teresópolis é muito delicada. Há todo momento a cidade é alvo de reportagens que ecoam em todo mundo. Passamos da dor, com a tragédia de 12 de janeiro e com as denúncias de corrupção na administração municipal, à esperança, com a posse do falecido prefeito, Dr. Robertão. Agora paira uma dúvida em toda a cidade de como será conduzido esse novo processo. Acredito ser a hora da população, mais uma vez, demonstrar a sua força e participação, nos ajudando a fiscalizar esse governo interino para que não haja erros", comenta o vereador WAGUINHO (PSC).

"O PSC, como partido, e eu, como vereador, agirei, COM TOTAL INDEPENDÊNCIA, como sempre fizemos, para garantir uma governabilidade séria e responsável, ao prefeito interino Arlei, e à cidade de Teresópolis. Não indiquei nenhum secretário para pasta nenhuma, como andam dizendo, e falo isso por mim. É preciso que a população esteja atenta, mais uma vez, para que a Comissão Processante agilize o seu trabalho de investigação e, ao término do mesmo, possamos garantir, resgatando a democracia plena, outra ELEIÇÃO DIRETA, ou seja, com o voto da população, e não eleições indiretas como já se ouve pelos bastidores. A população será, mais uma vez, a garantia de um processo limpo e justo. É hora de trabalho e não de especulações irresponsáveis", afirma o vereador WAGUINHO (PSC).